# Registro público: TRT6 — 00000052820215060411

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PETROLINA - 01A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 86fdf75273d02e4f51ca46c31bfd63b64227b9b1ca8188669056408f7102cc76

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-24** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
> **2021-02-24** — Remessa (TPU 123)
> **2021-02-22** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-02-22** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-02-22** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2021-02-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Reflexos | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-08T11:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-11T18:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-11T18:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-13T01:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-01-13T01:37:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-01-13T11:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-14T09:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-27T10:47:07.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
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- 2021-01-28T09:20:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2021-01-30T15:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-04T10:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81354", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PETROLINA"}}
- 2021-02-22T11:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81354", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PETROLINA"}}
- 2021-02-22T13:11:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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- 2021-02-22T13:11:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2021-02-24T09:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-02-25T13:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-25T17:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-01-11T18:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-01-20T17:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-01-27T10:47:08.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81354", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PETROLINA"}}
- 2021-02-22T13:11:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81354", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PETROLINA"}}
- 2021-02-24T09:23:05.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-25T18:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-26T16:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-26T16:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}
- 2021-02-26T16:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20710", "nome": "PETROLINA  - 01A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-28 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-22 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-02-24 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-24 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-02-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-02-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000383920255090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13796, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- [TRT4 — 00000016120105040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13796, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00000763920115040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13796, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- [TRT4 — 00000371120115040291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13796, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- [TRT3 — 00000028020165030072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707350/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13722, 13769, 13796, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Pirapora
- [TRT6 — 00000329720235060004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13769, 13796
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / RECIFE - 04A VARA
- [TRT23 — 00001174720205230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13769, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- [TRT24 — 00241080520145240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13796, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROLINA - 01A VARA / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE