# Registro público: TJRS — 02320621420058210022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Criminal - Pelotas
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-12-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708174/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708174.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 507a8702ee320d467507d6fa4050474b04d7128a35e4dec10d51ee22ece056c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-12-04
- **Último ato com data válida:** 2020-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2003-03-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2003-01-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2002-12-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2002-12-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2000-05-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2000-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2000-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2000-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2000-04-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2000-04-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 1998-12-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 1999-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 1999-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 1999-05-03T00:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 1999-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2000-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2000-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2000-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2000-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2000-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2000-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2003-01-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 1998-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-03-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-11T19:06:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19T01:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 1998-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 1998-12-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 1999-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 1999-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 1999-05-03 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 1999-12-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2000-02-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2000-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2000-03-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2000-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2000-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2000-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2002-12-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2003-01-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2003-03-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-10-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 1999-05-03 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00661627620058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00504929820058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357137/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJRS — 00070782220208210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/625256/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Pelotas
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 05000745720078020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626909/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- [TJAL — 05006477620078020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / Foro de Paripueira - Vara do Único Ofício de Paripueira