# Registro público: TJDFT — 00002533419968070009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2c40dbc05bf7921a85f0e59c493c2f06d0331ac17d3821ff95308802b57b51b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-01-27
- **Último ato com data válida:** 2026-08-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-04** — Distribuição (TPU 26)
> **2010-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-05-05** — Arquivamento (TPU 12430)
> **1998-01-27** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-04T18:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 2026-08-04T19:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 2026-08-04T19:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 2026-08-04T19:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 2026-08-05T19:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 2026-08-12T17:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 1998-01-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 2009-05-05T19:50:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}
- 2010-02-12T16:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7002", "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12241](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12241)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c2c40dbc05bf7921a85f0e59c493c2f06d0331ac17d3821ff95308802b57b51b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-05-05 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-08-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-08-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-08-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-05-05 trata do assunto oficial «Curatela»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-21T04:15:16\.733000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260804185050
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c2c40dbc05bf7921a85f0e59c493c2f06d0331ac17d3821ff95308802b57b51b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00573977720028070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245920/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / 3? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00177321820168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731196/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / 4? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
- [TJPB — 00009096420128150281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289718/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJDFT — 00570010320028070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193413/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / 4? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
- [TJMT — 00004379420148110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6227578/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- [TJPB — 00008698620148150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6146979/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / Vara Única de Sumé
- [TJPB — 00008617320158150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6119019/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / Vara Única de Rio Tinto
- [TJMT — 00004229220198110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080983/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12241
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002533419968070009 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE SAMAMBAIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c2c40dbc05bf7921a85f0e59c493c2f06d0331ac17d3821ff95308802b57b51b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjdft/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c2c40dbc05bf7921a85f0e59c493c2f06d0331ac17d3821ff95308802b57b51b
- **SHA-256 do comentário:** ea8a073f03f85390b3948dea60e0543dee0b43a979eb63157bac084c41d51081