# Registro público: TRE-PB — 06000014220226150032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709187/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709187.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b54e825f8fadeb067396e91dd9794376b88f3923e6cc7b531fac18c02e8c2364

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-17
- **Último ato com data válida:** 2022-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-26** — Procedência (TPU 219)
> **2022-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-18** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-17T10:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-03-17T10:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-04-04T13:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-23T07:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-23T07:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-03-17T10:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-04-01T18:06:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-04-04T13:25:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-18T14:55:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-23T07:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-26T12:18:48.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-30T08:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}
- 2022-05-30T08:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14263", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-01 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000318920246150070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491511/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TSE — 06005040520246100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158196/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE CGE
- [TRE-PB — 06000107820246150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739220/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06000076320196150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690616/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- [TSE — 06005058720246100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156983/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE CGE
- [TSE — 06004974020246100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153927/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE CGE
- [TRE-BA — 06000502520246050151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150331/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000397320256160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145595/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa