# Registro público: TJPA — 00000046720008140003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE ALENQUER - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-06-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709278/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709278.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0f60a34ae8022054649e99845cf568259f5c7a4a58dfe4c91c9e0116dc207f3e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-06-26 - **Último ato com data válida:** 2020-09-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-01-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-05-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-09** — Remessa (TPU 982) > **2019-04-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-12-10** — Abandono da causa (TPU 458) > **2008-06-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento de Valor ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-05-09T09:37:13.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2008-06-26T10:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2019-04-23T15:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2019-05-09T09:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2013-12-10T14:58:29.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2020-01-28T16:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2020-09-15T14:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2020-09-15T14:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2020-09-15T14:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} - 2020-09-15T14:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5424", "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0f60a34ae8022054649e99845cf568259f5c7a4a58dfe4c91c9e0116dc207f3e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-06-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-12-10 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-04-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-08T20:40:53\.880000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080626103709 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0f60a34ae8022054649e99845cf568259f5c7a4a58dfe4c91c9e0116dc207f3e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00000016319888140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169122/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO - [TJPA — 00000143820058140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/713709/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal - [TJPI — 00002383320128180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949958/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / 2ª VARA DE PICOS - [TJPA — 00000080720008140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710791/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial - [TJAP — 00031510820228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107644/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - [TJAP — 00031658920228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107486/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - [TJAP — 00031719620228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106303/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - [TJGO — 00018500220108090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719229/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000046720008140003 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ALENQUER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0f60a34ae8022054649e99845cf568259f5c7a4a58dfe4c91c9e0116dc207f3e - **SHA-256 do comentário:** 2161dd2e19d62e3c479e2d7f1d99b6970e5629e5e905d846c76c5623d692ee18