# Registro público: TJRS — 50057170620218210132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709372/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709372.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1af2d93db3ef849e439c3e41cd1683335157ea0ff791d99c922dd94f4d324fc2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-04
- **Último ato com data válida:** 2021-12-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-12-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-22** — Audiência (TPU 970)
> **2021-10-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-29** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-05** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-04** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Vias de fato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-22T15:40:45.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-12-22T14:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-29T14:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-29T11:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-05T13:47:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-04T16:47:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2021-12-22T15:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-29T11:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 12345](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12345)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001485420248080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876366/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- [TJPR — 00000146320208160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872099/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJES — 00001481220248080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867170/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- [TJRR — 08012596920258230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864254/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / VARA CRIMINAL
- [TJPA — 00003173120198140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4862662/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- [TJES — 00001214520248080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4187651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 2ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJMT — 00002084220178110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489780/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- [TJDFT — 00050284620118070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2799272/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12345, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal da Comarca de Sapiranga / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA