# Registro público: TRE-AM — 00002292820166040050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709686/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e323e14c1cd7d345d1ce968a5dd24847d63a3e41670866b3c1c749869bb7a86

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-07
- **Último ato com data válida:** 2018-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-15** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-10** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-12-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-08** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-07T19:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2016-11-08T11:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2016-11-11T12:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2016-11-12T12:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2016-12-08T23:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2016-12-10T11:26:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2018-02-15T12:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 00000356420196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710898/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-AM — 00000884720196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-GO — 06000286120246090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694891/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-AM — 00000260420196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701655/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12463
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-RJ — 06000720620236190256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673045/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- [TRE-AL — 06000611120216020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665840/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-AL — 06000602620216020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657790/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-AL — 06000529520216020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655779/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1