# Registro público: TRE-PA — 00005978420166140009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710240/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710240.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8fbf95fe77cdec571d3052926928f87ab4ec3cc2687dba0169ec0e1a7ddd737f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-01
- **Último ato com data válida:** 2017-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-13** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-12-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-01T09:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-14T10:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-30T10:20:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-30T10:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000248920156140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111557/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000358420166140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109705/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- [TRE-PA — 00000274420156140103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107675/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000833820216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-AM — 00002552020166040052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711752/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA
- [TRE-AM — 00000100620196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711096/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- [TRE-AM — 00000356420196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710898/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS