# Registro público: TRE-AM — 00000070220156040016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710312/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710312.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d5cb848a40146ac0dbb06197b0ff8aba3a1d5a5553c424a0981f84f2e3096c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desfiliação Partidária | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

-  — Distribuição (TPU 26)
-  — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11759](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11759)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06001518720196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4733475/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-PA — 00000615920146140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598729/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000087920246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490357/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / GABINETE STF1
- [TRE-AM — 00000088420156040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280214/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759
- [TRE-AM — 00000075320116040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269359/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA
- [TRE-PA — 00000299720156140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613061/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06002106020246250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4271103/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TSE — 06001787020196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4027870/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ / GABINETE STF2