# Registro público: TRE-DF — 06001325320206070050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CE ZZ - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-09-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710794/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710794.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 924970be6f91c5fa6001338af763967f72d1a5d05e8ab5bd1d280136ab616c5d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16 - **Último ato com data válida:** 2022-03-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-03-22** — Definitivo (TPU 246) > **2022-03-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-03-22** — Documento (TPU 581) > **2022-03-22** — Documento (TPU 581) > **2022-02-26** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2021-12-09** — Recebimento (TPU 132) > **2021-12-09** — Conclusão (TPU 51) > **2021-12-09** — Conclusão (TPU 51) > **2021-12-07** — Petição (TPU 85) > **2021-11-16** — Documento (TPU 581) > **2021-11-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-26** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Falsidade ideológica ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2020-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2021-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2021-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2021-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2021-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2021-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2022-03-22T14:34:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2022-03-22T14:35:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2020-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2021-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2022-02-26T00:42:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2022-03-22T14:36:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} - 2022-03-22T14:36:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3533](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3533) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Falsidade ideológica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-11-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-02-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-03-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-03-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-03-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-03-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-02-26 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-15T04:01:02\.983000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200916000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 924970be6f91c5fa6001338af763967f72d1a5d05e8ab5bd1d280136ab616c5d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RJ — 06000847920236190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159356/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I - [TJMT — 00003423820188110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160866/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3533 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR - [TJMS — 00002299120148120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158491/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / Vara Única - [TRE-PR — 06000400720256160711](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6 - [TJMT — 00003407120128110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140975/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR - [TJRR — 08010262720188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468063/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 3ª VARA CRIMINAL - [TJGO — 00170432320198090174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4458424/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 3ª Vara das Garantias - [TJGO — 00171890820168090162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4439561/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3533 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TRE-DF / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): CE ZZ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)