# Registro público: TRE-PI — 00000695120186180047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710795/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710795.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3937572ca31367e4e3195694a142c024f9b4d7827b1f11bfb955446e35a0e191

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-30
- **Último ato com data válida:** 2020-12-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-13T14:25:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-04-23T12:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-05-24T11:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-12-13T14:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-12-13T14:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-02T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-15T13:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-24T11:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-06T13:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-05T14:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-14T13:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-18T12:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-18T12:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-06T11:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-12-13T14:37:45.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-01-08T11:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-03-13T13:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-03-13T14:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-02T11:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-06-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2019-06-13T14:14:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2019-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-12-16T12:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-12-03T12:04:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"}}
- 2020-12-03T12:05:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003373520246200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034184/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001496320226170043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033809/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004735520246080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033484/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000484920246050153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033439/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002848920246150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033298/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-RJ — 06000814020266190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033147/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PB — 06002799320246150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033000/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- [TRE-ES — 06004768520246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032731/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI / 11 ª ZONA ELEITORAL