# Registro público: TRE-AM — 00000100620196040019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711096/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711096.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b0eac6e05e0d9f79b3427e4d5a7a7b2ca1068697a25f6270f1b1e8d4339dac9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-17 - **Último ato com data válida:** 2019-04-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-04-11** — Definitivo (TPU 246) > **2019-03-29** — Contas Não Prestação (TPU 12651) > **2019-03-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas | Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-03-17T17:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}} - 2019-03-29T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}} - 2019-04-11T11:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-03-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-29 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-04-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-16T14:11:29\.832000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190317170313 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9b0eac6e05e0d9f79b3427e4d5a7a7b2ca1068697a25f6270f1b1e8d4339dac9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00002552020166040052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711752/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA - [TRE-AM — 00000356420196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710898/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS - [TRE-PA — 00001841620166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213665/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 92ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001017220176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213359/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 89ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000617520176140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213278/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 94ª ZONA ELEITORAL - [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO - [TRE-PI — 06000833820216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI - [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI