# Registro público: TJRS — 00008317720108210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara da Direção do Foro - Passo Fundo
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711249/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711249.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1fb449b1757af8b16982458ab2f342d6acbd0155f293ec08d44c0db424749e5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-06
- **Último ato com data válida:** 2023-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-13** — Recebimento (TPU 977)
> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-04-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-04-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-04-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-02-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-01-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Hipoteca

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-06T09:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-01-07T10:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-05-28T17:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-07T16:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2010-07-21T10:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2010-09-16T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-13T13:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-19T08:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-02-07T10:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-12T17:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-03-21T09:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-01-08T08:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-04T10:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-17T10:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-11T17:34:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-06-01T09:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-04T16:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-03T16:30:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-09-17T17:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-14T14:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-12T15:37:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-01-14T08:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-19T08:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-23T16:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-27T12:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-07T15:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-09T10:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T11:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T15:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T15:48:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-08T19:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-13T01:03:37.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7896](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7896)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Hipoteca — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-06-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-09-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-01-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-02-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2012-02-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2012-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2012-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2012-04-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-07-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-06-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00039416820118260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/701839/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7896
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 02 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- [TJES — 00001554920128080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077735/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7896
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJMG — 09511765920158130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688301/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7896
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJMG — 50016645720198130525](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/644573/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7896
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 2ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre
- [TJMG — 50018767820198130525](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604295/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7896
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 2ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre
- [TJAC — 00046618520188010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526892/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7896
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 1ª Vara Cível
- [TJBA — 80043540520198050113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/479455/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7896
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- [TJSP — 10009988820208260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433112/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7896
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara da Direção do Foro - Passo Fundo / 01 CIVEL DE MARILIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.181.775 do STJ: cancelamento de hipoteca](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181775/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.181.775 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de fevereiro de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cancelamento de hipoteca. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.181.775 e mede, em bloco separado, as âncoras

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** cancelamento, hipoteca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 76d328b236d4429f7c9cb7b6d59c13b484eaaf2742549204d4fbe40ca21ccd46
- **SHA-256 do registro documental:** 1fb449b1757af8b16982458ab2f342d6acbd0155f293ec08d44c0db424749e5f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181775%2F)