# Registro público: TRE-BA — 00004129720126050183 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 183a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-10-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1c0db09ac541d25299744e6873b533fe3a723c51f9d3a70240bb935e259c43bb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-13 - **Último ato com data válida:** 2017-12-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-12-13** — Definitivo (TPU 246) > **2017-12-13** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Propaganda Política ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-12-13T12:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-12-13T12:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652) - [Outros processos do assunto TPU 11673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11673) - [Outros processos do assunto TPU 11770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11770) - [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652) - [Outros processos do assunto TPU 11673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11673) - [Outros processos do assunto TPU 11770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11770) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Propaganda Política — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:16:31\.682000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121004181004 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1c0db09ac541d25299744e6873b533fe3a723c51f9d3a70240bb935e259c43bb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00002140720166050026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/673220/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11652, 11673, 11770 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 26a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000036320186050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217617/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11652, 11673, 11770 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 102a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-SE — 06010097420226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4653522/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-SE — 06010088920226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648190/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11673, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-BA — 00002844420126050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390949/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-MA — 00005864720126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2410505/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 93ª ZONA ELEITORAL - [TSE — 00011277620146000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905601/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2 - [TSE — 00010861220146000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/884558/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652, 11770 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 183a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2