# Registro público: TJMG — 00120202320158130434

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única da comarca de Monte Sião
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1900-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711344/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711344.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2cd76d3b587f6e664e0ec99c343b3426a1746af43ec6a4628a59cc049500da7b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-28
- **Último ato com data válida:** 2015-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-08-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-11** — Petição (TPU 85)
> **2015-07-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-07-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-07-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propriedade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-28T13:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-07-29T17:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-08-11T14:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-08-11T17:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-07-30T15:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-07-31T12:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-08-12T13:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-08-14T10:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}
- 2015-08-14T11:12:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4411", "nome": "Vara Única da comarca de Monte Sião"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10448](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10448)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propriedade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-07-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-08-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-08-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-16T02:42:10\.123000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19000101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1900\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2cd76d3b587f6e664e0ec99c343b3426a1746af43ec6a4628a59cc049500da7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 50137261720188130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710494/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJMG — 01712249720158130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777057/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 10024550220208260201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/690800/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / 01 CUMULATIVA DE GARCA
- [TJMG — 51592290620178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710119/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
- [TJSP — 00023424720238260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180578/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / 02 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- [TJMT — 00003937520168110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777176/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- [TJPE — 00000350520168170210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773889/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJMT — 00003966120118110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5768239/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Monte Sião / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR