# Registro público: TRE-RR — 00018598220096230003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711545/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 049f604a87fc0f15e802df228320f9cf4599d655159f37a163caace28b57f4a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-22
- **Último ato com data válida:** 2021-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2013-07-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2013-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-12-03** — Remessa (TPU 123)
> **2009-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-01-22T13:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-12-03T13:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2009-01-22T12:34:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-07-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-07-23T10:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-07-23T10:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-07-23T14:12:12.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-25T11:33:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-25T11:34:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-30T08:39:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-30T08:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-30T08:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-03-30T08:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "67982", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-12-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-07-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-07-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-07-23 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-07T16:21:01\.343000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090122000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 049f604a87fc0f15e802df228320f9cf4599d655159f37a163caace28b57f4a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RR — 00003646320106230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711617/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06001151720206230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711005/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- [TRE-PA — 00004281820166140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/355808/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PA
- [TRE-RR — 00016917720096230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711223/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001543020126120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212698/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-PA — 00001025020176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475219/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00014147120146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711903/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RR / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / PLENO