# Registro público: TRE-MA — 00000467920166100021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 21ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712337/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e01fc309278b0ed2a21b56c196de82adfb9a7a4aa2f85c74c60a91ca47495264

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-24** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T18:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T18:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T16:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T11:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T13:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T13:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T08:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T08:23:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T16:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T13:49:59.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T12:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51379", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11712)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000898420166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1522846/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000762120176100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991358/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00001624620166030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357995/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 1
- [TRE-MA — 00001219820166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1509810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11712, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00000599820196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356385/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00003086320126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046570/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003089220126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044161/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 21ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL