# Registro público: TRE-MA — 00001879520166100022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712647/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712647.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c85cede2164f9a2d3c6cbfbf92d13244570af3236b06ab7e19eb088234d1dad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-03** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-11-03** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T12:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:08:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:29:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T09:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-20T14:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:07:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T12:08:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-09T13:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-09T13:04:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51380", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-11-03 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-11-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001957220166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740205/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005821020166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160221/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00001624620166030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357995/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 1
- [TRE-MA — 00001662220166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739073/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00000599820196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356385/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL