# Registro público: TJPE — 00000040920218171180

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712657/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3d1d9126ca84542a2fc437332528cf1699dea9ec9f81f3e0384f8332af67e693

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-19
- **Último ato com data válida:** 2022-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-06-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-06-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-06** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2021-01-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-19T10:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-19T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-01-19T12:11:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-01-26T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-04T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-01-19T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T15:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-26T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06T11:32:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-06-07T10:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-13T08:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-16T07:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-04T10:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-04T10:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-06T11:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003315120198110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995748/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- [TJPI — 00001851220198180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995390/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- [TJSP — 15005315820228260481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PRESIDENTE EPITACIO
- [TJDFT — 00218148420148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992504/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJPE — 00000298720218170350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992208/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJDFT — 00223930420158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991001/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- [TJAP — 00030105420248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989529/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- [TJPE — 00000297120198170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989310/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU