# Registro público: STJ — 911975

- **Origem:** stj
- **Órgão:** SEXTA TURMA
- **Classe:** AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS
- **Grau:** 
- **Data de julgamento:** 2024-09-16
- **Publicação:** 2024-09-24
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/71308/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/71308.json
- **Fonte primária preservada:** STJ, dados abertos de acórdãos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d9345460be5ae34235d6637e9ffcc673fd7a9082935ba139cfe095ec1d90290

## Questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS.
SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE
NULIDADE DAS PROVAS. RONDA POLICIAL QUE TROUXE FUNDADAS SUSPEITAS
PARA A ENTRADA DOS AGENTES NO LOCAL. PESSOA NA PORTA DE BAR QUE
CORREU AO VER A POLÍCIA. DROGA E BALANÇA DE PRECISÃO ENCONTRADAS NA
ENTRADA DO ESTABELECIMENTO. ELEMENTOS CONCRETOS. INEXISTÊNCIA DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

**Origem:** transcrição do STJ, sem tese jurídica inferida.

## Fundamentos documentados nos itens da ementa

- **Item 1 (texto oficial):** Pela ronda policial foi constatada a fundada suspeita quando uma
pessoa na porta de um bar correu ao ver a polícia. Na abordagem,
foram encontradas drogas e balança de precisão. Assim, inexiste
ilegalidade flagrante na diligência policial que justifique a
concessão de habeas corpus de ofício e a consequente superação do
óbice constatado.
- **Item 2 (texto oficial):** Agravo regimental improvido.

## Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS.
SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE
NULIDADE DAS PROVAS. RONDA POLICIAL QUE TROUXE FUNDADAS SUSPEITAS
PARA A ENTRADA DOS AGENTES NO LOCAL. PESSOA NA PORTA DE BAR QUE
CORREU AO VER A POLÍCIA. DROGA E BALANÇA DE PRECISÃO ENCONTRADAS NA
ENTRADA DO ESTABELECIMENTO. ELEMENTOS CONCRETOS. INEXISTÊNCIA DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
1. Pela ronda policial foi constatada a fundada suspeita quando uma
pessoa na porta de um bar correu ao ver a polícia. Na abordagem,
foram encontradas drogas e balança de precisão. Assim, inexiste
ilegalidade flagrante na diligência policial que justifique a
concessão de habeas corpus de ofício e a consequente superação do
óbice constatado.
2. Agravo regimental improvido.

## Dispositivo / resultado textual

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 10/09/2024 a 16/09/2024, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e
Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

## Referências extraídas



**Limite documental:** Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.


## Navegação contextual


**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.