# Registro público: TRE-PR — 00000391220166160089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 2 Jurista
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714016/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a68f7ed9093f9d5e7a9e25aa9d3094a69f282c95608cc25fcb07c903ebc2eb4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-15
- **Último ato com data válida:** 2017-01-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-01-02** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-12** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-24** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-15T13:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-15T13:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-15T13:38:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-17T17:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2016-09-17T17:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-17T17:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-18T15:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-09-20T16:29:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-20T22:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-21T14:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-28T14:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-29T15:54:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-12-12T18:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-01-02T16:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-09-15T17:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-09-20T23:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-24T16:57:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-15T13:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-15T17:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-17T17:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-17T19:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-18T15:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-20T13:14:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-09-20T16:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-20T22:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21T13:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-21T15:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21T15:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-24T13:07:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-24T17:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T13:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28T13:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T12:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-29T15:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T18:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T13:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-02T16:07:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-17 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-09-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-09-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-12-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-01-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-01-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00001507020166160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/713492/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003281220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153251/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002035120166160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/713322/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003255720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001143220166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714297/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002875620166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737989/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000987820166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737650/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 2 Jurista / 20ª ZONA ELEITORAL