# Registro público: TJSE — 00088022920188250084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714050/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714050.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 336a5b2e0965cbf3dbc19e19eab56dc69057d3ca2a955adcdfed91669c46329a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-25
- **Último ato com data válida:** 2018-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-20** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-19** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-11-19** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-11-14** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-11-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-20T11:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-30T11:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2018-10-23T07:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2018-09-26T11:07:05.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-08-23T11:59:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]}
- 2018-08-07T12:00:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-08-07T10:19:38.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-06-25T10:56:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-06-25T10:48:22.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2018-11-19T08:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-17T00:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-06T10:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-06T10:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-06T10:13:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-06T10:10:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-06T10:10:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-30T11:44:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-23T08:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-09T00:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-26T11:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-20T08:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-08T10:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25T11:04:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25T10:54:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-17T07:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-17T07:39:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-05T07:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-19T09:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-19T08:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-14T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-06T12:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-06T09:24:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8382", "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"}}
- 2018-10-30T11:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-20T08:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-19T19:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T11:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T10:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-28T07:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-25T12:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714050.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/336a5b2e0965cbf3dbc19e19eab56dc69057d3ca2a955adcdfed91669c46329a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-06-25 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-25 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-07 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-07 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-23 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-26 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-23 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-30 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-06 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-11-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-11-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-11-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-11-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-12-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T10:49:55\.423000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180625120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 336a5b2e0965cbf3dbc19e19eab56dc69057d3ca2a955adcdfed91669c46329a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00106716120178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712650/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00072309320188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/712532/) — classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJES — 00002038220118080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266378/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - IBATIBA
- [TJSE — 00000841020168250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715288/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 15015424120198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJSP — 15009162220198260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416011/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MAUA
- [TJRJ — 00358049220228190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00088022920188250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/336a5b2e0965cbf3dbc19e19eab56dc69057d3ca2a955adcdfed91669c46329a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 336a5b2e0965cbf3dbc19e19eab56dc69057d3ca2a955adcdfed91669c46329a
- **SHA-256 do comentário:** dc6667f83266e646660916a3574099fcea71e9f0962beab73defd1b2f5ecc022