# Registro público: TRE-AM — 00001460320196040019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 19 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-11-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714169/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714169.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d9e2a9df7dd30b29465307ca682b478bffa4922f0c9ebd7497236d4e905d030a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-14 - **Último ato com data válida:** 2021-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-18** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2020-10-01** — Documento (TPU 581) > **2019-11-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-11-22** — Documento (TPU 581) > **2019-11-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-11-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-14T10:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-11-22T13:55:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-10-01T15:15:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-11-22T13:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-11-18T14:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} - 2021-02-18T18:59:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} - 2021-02-18T19:05:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14354", "nome": "19 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-11-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-11-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-11-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-10-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-02-18 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:13:10\.381000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191114105503 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d9e2a9df7dd30b29465307ca682b478bffa4922f0c9ebd7497236d4e905d030a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06005805520206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298333/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06003415720246040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4541545/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL - [TRE-PB — 06003091720246150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298386/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL - BOQUEIRÃO/PB - [TRE-AM — 06001381120246040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3027811/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 48 ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00002231420176100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298361/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003591120166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298344/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MT — 06003451120246110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298338/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 17ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00004616720166100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298324/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL