# Registro público: TJPE — 00000038220208171560

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714790/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714790.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9a6c441c41887f5f3fe1a3b590897c3a63483217b9632dd6d191efda0188fa0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-03
- **Último ato com data válida:** 2022-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-16** — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
> **2021-11-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-11** — Preliminar (TPU 12753)
> **2021-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-07** — Preliminar (TPU 12753)
> **2020-05-19** — Preliminar (TPU 12753)
> **2020-01-30** — Preliminar (TPU 12753)
> **2020-01-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-03T15:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-03T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-30T13:35:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2020-05-19T09:18:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-10-07T12:03:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-10-19T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-11-05T07:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-11-11T13:41:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-11-11T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-03T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T13:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-24T11:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-16T16:35:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-01-10T12:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-10T12:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-30 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-19 — Preliminar; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-07 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-11 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-16 — Cumprimento de transação penal — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-01-30 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-05-19 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:58:14\.490513350Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-03T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b9a6c441c41887f5f3fe1a3b590897c3a63483217b9632dd6d191efda0188fa0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307220258172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119710/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJPE — 00000171220228173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976965/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- [TJPI — 00001932620198180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128669/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- [TJPE — 00000303820268172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119496/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJPA — 00003410520188141465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104497/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / TERMO DE AVEIRO
- [TJPI — 00001219020208180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687924/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- [TJAP — 00007438120168030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221219/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJPA — 00000613220208140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506622/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE / VARA ÚNICA DE INHANGAPI