# Registro público: TRE-AM — 00001704220166040017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 17 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714916/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714916.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fef75bf563786acc59bbd9b8e788b9a6b77de32a3b5166b64fb2cf9283a7c6b7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16 - **Último ato com data válida:** 2020-02-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-21** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-21** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-09-27** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-07** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679) > **2016-09-07** — Publicação (TPU 92) > **2016-09-05** — Petição (TPU 85) > **2016-08-31** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-24** — Petição (TPU 85) > **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-16T14:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-24T17:51:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-05T15:16:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-07T19:25:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-16T14:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-31T13:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-07T00:00:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-27T10:12:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-02-21T10:06:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-02-21T10:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-07 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-02-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:13:13\.145000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160816140734 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fef75bf563786acc59bbd9b8e788b9a6b77de32a3b5166b64fb2cf9283a7c6b7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00001245320166040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714931/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL - [TRE-SE — 06000792120206250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4142489/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-GO — 06000563620246090146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA - [TRE-AM — 06004428820206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970966/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06002797220206040047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4142415/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 06002019220246120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799313/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS - [TRE-MS — 06001999520206120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799310/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS - [TRE-PE — 06001946120206170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799197/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL