# Registro público: TRE-RJ — 06000068120226190152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715071/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 878a2fc906292ca1b4e9478713dc3f0044d3c2d7faa710814ba87f80c1821760

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-16
- **Último ato com data válida:** 2022-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-21** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-01** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2022-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-24** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-16T17:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-02-22T15:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-16T17:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-02-25T17:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-02-25T17:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-18T11:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-21T14:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-02-16T17:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-02-24T12:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-01T02:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-01T02:09:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-08T02:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-18T11:50:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-23T17:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2022-03-23T17:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15181", "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000370720216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082433/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-CE — 06001217720256060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082186/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-BA — 06000487320206050061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081069/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000442020206240057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077021/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 57 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000374320226090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076854/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000256920256260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075749/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- [TRE-SP — 06000256320256260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075492/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-SC — 06000437020206240013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074920/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL