# Registro público: TRE-PI — 00001422420126180050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715546/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715546.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 728e22a2d6cc336aa6c83f3ddde3212eb548e31cbbc98cc807e7b64f23279565

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-10-18
- **Último ato com data válida:** 2021-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-18** — Redistribuição (TPU 36)
> **2014-03-25** — Remessa (TPU 123)
> **2014-02-20** — Parecer (TPU 12321)
> **2014-02-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-01-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2013-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-11-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-10-18T10:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2013-04-18T08:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2013-11-12T09:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2013-12-18T10:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2014-02-20T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2014-03-25T12:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2021-10-18T09:32:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2012-10-18T10:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2012-12-13T17:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2013-12-18T10:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2014-01-21T09:18:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2013-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2013-11-12T09:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2014-02-20T12:55:29.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14463", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"}}
- 2021-10-18T09:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-10-18T09:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-10-18T09:30:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-10-18T09:35:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/728e22a2d6cc336aa6c83f3ddde3212eb548e31cbbc98cc807e7b64f23279565.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-10-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-12-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-04-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-10-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-11-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-12-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-01-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-02-20 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-03-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:45:35\.663000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121018102212
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 728e22a2d6cc336aa6c83f3ddde3212eb548e31cbbc98cc807e7b64f23279565

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002580920166180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715496/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- [TRE-PI — 00001975120166180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715548/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- [TRE-RS — 00004883420166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000371720196180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357805/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PR — 06000517020266160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955408/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- [TRE-RS — 00004995720166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955354/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004914120166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955307/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 46308616120096100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955267/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI / 93ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001422420126180050 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 728e22a2d6cc336aa6c83f3ddde3212eb548e31cbbc98cc807e7b64f23279565
- **SHA-256 do comentário:** 9d42e380aebc076a0f694c23ea23d0d6bfd45c10ed0ef5430140b3302a137bb1