# Registro público: TRF2 — 50005074120234025119 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Federal de Barra do Piraí - **Classe:** Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-03-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716062/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716062.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3a1eb5010db4a3105e73fc6b24dd0e824681795395c0ad4c40bb72299300d316 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-17 - **Último ato com data válida:** 2023-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-17** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reajuste | Parte Incontroversa ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-03-17T11:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14719) - [Outros processos do assunto TPU 14855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14855) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajuste — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Parte Incontroversa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF1 — 00002272920084013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812068/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 14719 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 07ª - Brasília - [STJ — 00000612020218269023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1073983/) — classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal; referências coincidentes: 14719 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN - [TRF6 — 00319414920144013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878736/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 14719 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / Gabinete 06 - [TJAP — 00027302020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4929009/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 14855 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJMA — 00001687220108100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4270617/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14855 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM - [TJMA — 00001647220198100089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4184627/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 14855 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES - [TJAP — 00017440420028030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4011192/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14855 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJAP — 00013875620188030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471479/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14855 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Federal de Barra do Piraí / VARA UNICA DE MAZAGAO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.848.863 do STJ: liquidação de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1848863/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.848.863 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 26 de setembro de 2023, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de liquidação de sentença, violação de patentes e instrução probatória insuficiente. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** liquidacao, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 0a251b24a9bf1dde985e9580096f0854aea97a7e1130f1f52f4c2dbb7d265796 - **SHA-256 do registro documental:** 3a1eb5010db4a3105e73fc6b24dd0e824681795395c0ad4c40bb72299300d316 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1848863%2F)