# Registro público: TRT3 — 00000126120115030085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Diamantina - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716196/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716196.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a83a53386b54c14335798304dfc822b918c824302d644b7b7b41a8001bb8a7f0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-07 - **Último ato com data válida:** 2018-08-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-05-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-04-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-07-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-07-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-06-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2013-06-20** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716196.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a83a53386b54c14335798304dfc822b918c824302d644b7b7b41a8001bb8a7f0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-04-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2013-05-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-06-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2013-06-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2013-06-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-07-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-07-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2013-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2013-08-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2013-08-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-08-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-04-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-04-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-05-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2018-08-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:46:19\.060183894Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a83a53386b54c14335798304dfc822b918c824302d644b7b7b41a8001bb8a7f0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000215320135020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166303/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13944, 13999, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00000293720135020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13850, 13999, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006287320125020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13850, 13944, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000996620135030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13850, 13999, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT9 — 00000689020165090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13850, 13999, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000566620165090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4206276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13850, 13999, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT9 — 00000451920125090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3367687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13850, 13999, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT4 — 00001104120115040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/842907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13850, 13999, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** a83a53386b54c14335798304dfc822b918c824302d644b7b7b41a8001bb8a7f0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000126120115030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2018-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** a83a53386b54c14335798304dfc822b918c824302d644b7b7b41a8001bb8a7f0 - **SHA-256 do comentário:** b6da87e3eff10301e7c568ecd587d7908b4b844f871999ec26e1b546d8cf1185