# Registro público: TJSE — 00013309120148250059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO REDONDO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718082/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718082.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5d939024a016341296c04372ddf272f84758fabaabb3133be1037883f94c6e27

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-06
- **Último ato com data válida:** 2016-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-09** —  (TPU )
> **2016-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2015-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-21** —  (TPU )
> **2015-08-21** —  (TPU )
> **2015-08-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-07-29** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2015-07-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-10T15:16:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-05-09T09:57:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-21T14:01:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-21T12:00:05.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-26T10:18:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-16T10:08:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-06T13:09:00.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-13T16:29:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-02T10:39:16.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-24T12:02:38.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-20T11:26:36.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-13T13:52:42.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-28T15:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-11T09:22:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-09T10:57:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-29T10:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-21T13:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-05T15:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-04T12:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-29T13:41:42.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8673", "nome": "Poço Redondo"}}
- 2015-07-14T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01T11:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-25T11:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-10T08:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T18:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-09T09:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-28T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-26T10:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18T10:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-13T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-13T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-13T08:12:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-13T08:10:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-06T13:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-06T10:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06007406520246270014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759893/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- [TJGO — 00181855920198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759663/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJGO — 00181500220198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754457/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJMA — 00001944920198100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747556/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJMA — 00001953420198100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742328/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TRE-AM — 06003958020206040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4736715/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 14 ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000302020226090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4735941/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TJMA — 00001942920208100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4732649/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA