# Registro público: TRF2 — 00002650420124025104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Federal de Volta Redonda
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718192/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 893d96d8b3e5e7e150fa2eae6e931705205a351c1339af414ce7f335e141f1da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-27
- **Último ato com data válida:** 2023-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-27** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2023-11-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-11-27** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial | Alteração do coeficiente de cálculo de pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-27T12:11:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2023-11-27T12:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-27T14:22:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6120](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6120)
- [Outros processos do assunto TPU 6134](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6134)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00003686720124030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529634/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6120, 6134
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / PRESIDÊNCIA
- [TRF2 — 00002650420124025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936433/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 6120, 6134
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Vara Federal de Volta Redonda
- [STJ — 00000383020148172990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732011/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6120, 6134
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / PRESIDÊNCIA
- [TRF5 — 00186495320244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903253/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6134
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJGO — 00188284120088090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4880346/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6134
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- [TRF2 — 01297397820154025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863349/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6134
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00366561720174025157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4833891/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6134
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00136052420224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802869/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6134
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Relatoria Turma Recursal