# Registro público: TJPE — 00000039520268173460

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718339/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718339.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 38cf75d05facada28ed47608d951c121cbb93497a15cc9efd48a118baa0dd0b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-03
- **Último ato com data válida:** 2026-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-26** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
> **2026-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-01-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Consulta | Padronizado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-03T14:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2026-01-03T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2026-04-17T14:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2026-07-16T12:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2026-03-23T10:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}
- 2026-08-26T13:51:47.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7450", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12500](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12500)
- [Outros processos do assunto TPU 12494](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12494)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 00067392620244058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1734623/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12494, 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMA — 00002105320158100137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4985054/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- [TJRR — 08013324920258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4949186/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TJPE — 00000301820268172510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082010/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12500
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- [TJPE — 00000301120238173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037884/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12500
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJAP — 00027853420248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926895/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
- [TJES — 00001439720208080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4814895/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- [TJAP — 00025613320238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752833/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12500
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual