# Registro público: TRE-AM — 00001242920116040017 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 17 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718592/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718592.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f9c23e6b7fa6bfaec68a29a38db3f5f0162e7efdf9b7decc7d0f9e209743d4d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-27 - **Último ato com data válida:** 2020-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-17** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-06-08** — Definitivo (TPU 246) > **2011-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2011-10-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária - Coexistência ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-10-27T10:55:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2011-10-27T10:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2012-06-08T09:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-03-17T08:58:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-03-17T08:58:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Coexistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-06-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:13:04\.544000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111027105518 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f9c23e6b7fa6bfaec68a29a38db3f5f0162e7efdf9b7decc7d0f9e209743d4d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00001096020116040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722410/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 06000028020196130131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710421/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 131ª Zona Eleitoral - Ipatinga - [TRE-MG — 06000124920246130164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188564/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 164ª Zona Eleitoral - Machado - [TRE-AM — 00001043820116040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721924/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00001052320116040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721286/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003314220126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187629/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-CE — 06001255520246060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187289/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS - [TRE-MG — 06000122720246130333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187017/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 17 ZONA ELEITORAL / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte