# Registro público: TRT15 — 00001137020145150017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718610/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718610.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 59bd7cfd9662a96294c27de0ea91b2219a0825d7bce7976b730c56698684d3fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 249
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-17** — Remessa (TPU 123)
> **2026-03-03** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-01-21** — Remessa (TPU 123)
> **2024-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-04** — Remessa (TPU 123)
> **2024-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-01-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-03-11T18:57:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-04-22T20:05:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-10-10T20:03:35.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-10-10T20:03:35.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-11-17T16:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-09-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-10-19T11:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-10-19T14:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-11-25T15:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2015-11-25T15:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-03-22T16:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-05-13T16:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-08-17T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-08-25T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-08-25T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-08-26T00:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-08-26T00:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-09-26T10:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-09-27T14:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-10-04T12:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-10-20T16:15:54.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2016-12-16T13:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-03-10T16:04:28.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-04-17T15:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2017-05-25T18:16:30.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18877", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 249 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/718610.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/59bd7cfd9662a96294c27de0ea91b2219a0825d7bce7976b730c56698684d3fd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 249 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-10 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-10-10 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-05-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2015-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2018-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/226`
- 2022-07-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/236`
- 2024-04-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2024-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2024-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2024-11-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2024-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/243`
- 2024-12-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2026-01-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2026-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/203`
- 2026-06-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/204`
- 2026-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/248`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/207`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:35:02\.136000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140121000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 59bd7cfd9662a96294c27de0ea91b2219a0825d7bce7976b730c56698684d3fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00013964620135150088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955335/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Lorena
- [TRT15 — 00013805820115150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Botucatu
- [TRT4 — 00004062220145040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT15 — 00013908220135150106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954723/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 2ª Vara do Trabalho de São Carlos
- [TRT3 — 00000133220125030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716707/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT12 — 00003775820215120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT2 — 00006334520155020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT16 — 00163260720165160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955186/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001137020145150017 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 249 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 59bd7cfd9662a96294c27de0ea91b2219a0825d7bce7976b730c56698684d3fd
- **SHA-256 do comentário:** 070a1a15536ebd63ffec7ef2f3a794d28e136a67bb1dae9ba03b5b3309dc7aa2