# Registro público: TRE-PR — 00002347020166160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 5 Juiz Estadual
- **Classe:** Consulta
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719101/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719101.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5601d46baaae855d1ffac6639e5744a5ee6efcd8e431946e6a2b3616ca575f72

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-14
- **Último ato com data válida:** 2018-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-03-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-14T13:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-14T13:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-14T13:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-06-21T16:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2016-06-21T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-06-21T17:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-07-01T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68}]}
- 2016-07-01T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-07-06T16:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-07-12T17:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-07-12T17:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2016-07-12T17:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-07-18T12:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-06-16T13:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-01T18:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-06T12:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-18T12:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-22T13:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-22T13:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-21T16:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T16:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T18:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T14:27:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-07-01T16:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T17:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T18:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-12T17:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T17:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-18T13:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T17:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20T17:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-24T14:22:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-27T14:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27T14:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-27T14:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-27T14:36:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-27T14:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-27T14:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27T14:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-13T13:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719101.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5601d46baaae855d1ffac6639e5744a5ee6efcd8e431946e6a2b3616ca575f72.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-21 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-01 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-12 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-07-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-07-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-07-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-08-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2018-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-07-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:22\.797349714Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-06\-14T13:34:50\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5601d46baaae855d1ffac6639e5744a5ee6efcd8e431946e6a2b3616ca575f72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00086033420086160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719390/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00005168120166160203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719151/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
  - Classe processual (atual / relacionado): Consulta / Recurso Eleitoral
- [TRE-AM — 06002073220206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312658/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Consulta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-PR — 00002640820166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719102/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Consulta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006197020166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312540/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Consulta / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000941520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312539/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Consulta / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Consulta / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002347020166160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 5 Juiz Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5601d46baaae855d1ffac6639e5744a5ee6efcd8e431946e6a2b3616ca575f72.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5601d46baaae855d1ffac6639e5744a5ee6efcd8e431946e6a2b3616ca575f72
- **SHA-256 do comentário:** 60b118387863d53ba192abfca71db310a9297fb6b00878b7819b26cd62e9c874