# Registro público: TRF2 — 00079297120074025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719944/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719944.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f2644bd61eb81f851a01234f4b512fb6e524411b5044517728b502460a5d6d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-25
- **Último ato com data válida:** 2021-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-18** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-01-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reserva Remunerada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-25T15:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19T15:28:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-09T17:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-31T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-23T15:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-18T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-18T15:08:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10352](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10352)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reserva Remunerada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reserva Remunerada» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01151578620164025167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853788/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10352
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00604242120164025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834361/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10352
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- [TJAM — 06042532220248044700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037913/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 4ª TURMA RECURSAL
- [TRF2 — 00404182720154025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4796610/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10352
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- [STJ — 00004191520218173080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973106/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- [TJDFT — 00199253720058070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857071/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TRF1 — 00002184820144013500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4624017/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 04ª - Goiânia
- [TRF1 — 00002122420074013100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564778/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10352
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 01ª - Macapá