# Registro público: TRE-PI — 00002074020166180030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-12-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/720105/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/720105.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3f9770c526782f02f2454d602457188c03ef345a921a399c69edde3996260d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-06
- **Último ato com data válida:** 2021-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-28** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2021-02-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-02-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-02-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-02-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-02-25** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-06T13:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-10-14T19:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-15T11:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-25T14:05:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:33:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:35:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:35:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-03-10T10:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-06T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-14T12:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-11T09:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-03-01T12:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-04-08T08:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-10-30T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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- 2021-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-02-28T13:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-28T13:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-28T13:35:17.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-19T13:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-19T13:58:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14443", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-19T13:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000233720236260169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730584/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA
- [TRE-SC — 06000355020236240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729916/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000234920226260144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729912/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- [TRE-MG — 06000094820246130244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729709/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 244ª Zona Eleitoral - Salinas
- [TRE-SP — 06000233120256260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729693/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- [TSE — 06003545520246120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729309/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ2
- [TSE — 06003618120206150020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728219/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RJ — 06000740520256190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725663/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ