# Registro público: TRT20 — 00000438020215200013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/720203/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/720203.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fd4e15e46df1a727e3d4f9bf12c2d121ffb51115e5b85872417950b52f3f286e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-04
- **Último ato com data válida:** 2021-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-04T21:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-05T09:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-02-05T11:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-24T16:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-25T07:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-25T08:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-26T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-26T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-02-26T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-02-28T17:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-01T08:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-01T09:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-02T01:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-02T01:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-06T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-10T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-10T07:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-03-29T21:26:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2021-03-29T21:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-29T21:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-31T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-03-31T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-03-31T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-03-31T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-16T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-16T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-16T06:53:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-16T06:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-16T09:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-17T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-17T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-29T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-02-05T10:40:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-02-25T08:41:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-03-01T09:19:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-03-29T21:26:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-16T09:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2021-04-29T07:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT24 — 00242185820215240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TRT24 — 00242194320215240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT8 — 00001360420205080113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891897/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- [TRT24 — 00242189220205240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4890137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT18 — 00004290320125180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Uruacu
- [TRT23 — 00001658820205230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887657/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT23 — 00001652620205230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887514/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT23 — 00001661420205230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4885144/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 13622
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA