# Registro público: TJPR — 00278787020238160001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-09-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/720515/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/720515.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6feba4e698bf173a472386f6a90b987ee05f36e459fb0f0d941addbd1602235f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-06
- **Último ato com data válida:** 2023-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-16** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-10-08** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-27** — Remessa (TPU 123)
> **2023-09-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-20** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2023-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-09-11** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sucumbenciais | Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-09-06T14:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2023-09-06T14:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-09-06T16:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2023-09-11T11:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-09-11T11:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-11T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-09-20T13:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-09-27T20:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-27T20:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-09-28T09:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-09-06T16:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11T11:05:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-09-11T11:06:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-09-11T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11T11:10:02.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-09-11T12:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-20T13:37:04.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2023-09-28T09:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-29T18:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-08T00:36:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-16T23:13:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-19T00:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13537](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13537)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6feba4e698bf173a472386f6a90b987ee05f36e459fb0f0d941addbd1602235f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Sucumbenciais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-09-06 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-09-06 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-09-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-09-11 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-09-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-09-11 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-09-11 — Mudança de Assunto Processual — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-09-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-09-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-09-20 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-09-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-09-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-10-08 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-10-16 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-10-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:21:43\.529833440Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230906144327
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-09\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6feba4e698bf173a472386f6a90b987ee05f36e459fb0f0d941addbd1602235f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00000227920255170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853678/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13537
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT23 — 00002111820245230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13537
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TJRN — 00001573019998200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852890/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13537
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 2ª VARA
- [TRT9 — 00000075420255090126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/726560/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13537
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TJGO — 00017802220178090076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721485/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13537
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
- [TJMSP — 08002185820179260020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/714122/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13537
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 2ª Auditoria Militar Estadual
- [TRT17 — 00000181220255170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/713873/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13537
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJMSP — 00029302520159260020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362362/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13537
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL / 6ª Auditoria Militar Estadual


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A defesa possível: impugnação

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** b4de558aab037e1cf552663adc81c909a287dded55a32cd69c95e9ce60eee50b
- **SHA-256 do registro documental:** 6feba4e698bf173a472386f6a90b987ee05f36e459fb0f0d941addbd1602235f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)

### [REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1839608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. O limite de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos, previsto no art. 83, I, da Lei n. 11.101/2005 para pagamento preferencial de crédito trabalhista em concurso universal de credores, não se aplica por analogia ao concurso singular, em razão da diversidade dos propósitos de cada um dos procedimentos e de suas particularidades. 2. Recurso provido para afastar a restrição do pagamento do crédito de honorários advocatícios ao limite previsto no art. 83, I, da Lei n.11.101/2005.” A transcrição é literal e vem do espelho 000864553, publicado pelo tribunal em 27 de fevereiro de 2024; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.839.608, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** advocaticios, honorarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** 167a416771c336fbaf783b72dd6a7f829061c1f4f16da70b3b117fb4fe3e34a6
- **SHA-256 do registro documental:** 6feba4e698bf173a472386f6a90b987ee05f36e459fb0f0d941addbd1602235f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1839608%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00278787020238160001 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Sucumbenciais | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CURITIBA - 18ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 6feba4e698bf173a472386f6a90b987ee05f36e459fb0f0d941addbd1602235f
- **SHA-256 do comentário:** a550b0a31ba9aae56775f2ee770e4500793bee2c6f92f0a7b8579f6c32679ab8