# Registro público: STJ — 00000358820138210051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721145/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721145.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37cef820e4e42d67d61ee950778a3d6610ac01019c3a12f982b663eee436b5bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-13
- **Último ato com data válida:** 2019-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-02** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-03-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-03-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-03-01** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-25** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2019-02-14** — Mandado (TPU 106)
> **2019-02-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-13** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anônima

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-23T16:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-08-23T16:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-10T13:28:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-10-01T19:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2018-10-26T11:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-11-27T11:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-12-05T09:02:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-05T10:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-08T17:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-02-13T19:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-13T19:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-14T16:57:20.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-02-25T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-08-13T18:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T10:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-11T05:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-03T06:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-26T11:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-26T19:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-27T11:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T16:48:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-02-11T06:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-13T19:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T05:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-27T15:11:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-27T15:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-10T18:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-28T11:06:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-28T11:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-01T19:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-02T19:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-27T11:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-08T19:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-12T16:45:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-12T17:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27T20:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T19:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-02T07:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-02T08:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9623](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9623)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/37cef820e4e42d67d61ee950778a3d6610ac01019c3a12f982b663eee436b5bc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anônima — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-01 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-25 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-03-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-03-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-04-02 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-04-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-09-10 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-25 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-27 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:59:07\.463435331Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-08\-15T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 37cef820e4e42d67d61ee950778a3d6610ac01019c3a12f982b663eee436b5bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001175120138160151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1738969/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9623
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [STJ — 00002570820138160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3432208/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9623
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- [TJPR — 00596593120148160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/242229/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9623
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00000397920068240054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/810861/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9623
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJMG — 01875258920128130480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5822273/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9623
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000181520138160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207915/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9623
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / UMUARAMA - 3ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000200320258173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445432/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9623
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- [TJPR — 00047192420178160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2603135/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9623
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000358820138210051 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Anônima”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2019-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 37cef820e4e42d67d61ee950778a3d6610ac01019c3a12f982b663eee436b5bc
- **SHA-256 do comentário:** fa6ab10ea05405fe601bc75c6ab8fb4bd3a059d829580fe887987927848b626e