# Registro público: TRT2 — 00000485020165020055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 55ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721493/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721493.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c7dfa70775046a1422b3b4c3016f0be0f0a35927ed60270ca164f6ac6e434920 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 214 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11 - **Último ato com data válida:** 2026-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-19** — Petição (TPU 85) > **2026-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-08-04** — Petição (TPU 85) > **2026-07-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-07-23** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-17T19:01:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-17T19:10:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-20T11:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-25T00:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-25T00:41:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-08T08:23:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-14T09:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-14T10:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-15T00:34:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-15T00:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-27T12:41:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-11T16:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T02:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-15T00:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-01T11:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-04T16:27:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-05T08:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-10T15:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-10T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-14T00:23:50.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-14T00:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-21T00:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-27T15:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-27T15:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-29T18:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-29T18:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-29T18:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-31T01:37:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-31T01:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-31T01:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-31T01:37:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-08T00:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-24T12:37:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-24T14:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-24T21:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-24T21:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-24T21:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-25T00:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-08-25T00:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29954", "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 214 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721493.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c7dfa70775046a1422b3b4c3016f0be0f0a35927ed60270ca164f6ac6e434920.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 214 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2021-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2021-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2023-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/144` - 2023-05-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/207` - 2023-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2024-05-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/156` - 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/157` - 2025-05-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2025-11-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2026-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/169` - 2026-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/172` - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/183` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/184` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/207` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-05-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/156` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T16:53:22\.977000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160811000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c7dfa70775046a1422b3b4c3016f0be0f0a35927ed60270ca164f6ac6e434920 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000485020165020055 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “55ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 214 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c7dfa70775046a1422b3b4c3016f0be0f0a35927ed60270ca164f6ac6e434920 - **SHA-256 do comentário:** c7b70a2744dd4ad87b4b6c30effad399354a7dfd1da12cb7b4432b7e62980382