# Registro público: TRE-RN — 06000026720226200006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721789/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721789.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eedb0c88763cb376ade0e197e7ff0ce7c943b0928c55b4b32aa7a963cd737a1a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-08
- **Último ato com data válida:** 2022-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-15** — Reativação (TPU 849)
> **2022-02-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-15** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2022-02-15** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-15** — Remessa (TPU 123)
> **2022-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-08T11:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-11T10:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-15T11:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-08T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-08T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-08T13:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-08T13:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-09T11:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-10T02:18:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-10T02:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-11T10:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-15T14:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-08T11:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-15T11:22:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-15T11:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-02-15T14:41:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-05T12:04:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-05T12:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43729", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-02-15 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-24T23:48:17\.665000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220208112747
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: eedb0c88763cb376ade0e197e7ff0ce7c943b0928c55b4b32aa7a963cd737a1a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06002618520196200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442505/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000116220166210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722213/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000130620226240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701616/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
- [TRE-RN — 06000585020246200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221762/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000034620246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000925820246080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221067/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-ES
- [TRE-GO — 06000402020206090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181360/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- [TRE-MG — 06000123220206130312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181287/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL / 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia