# Registro público: TRF2 — 50061893820224025110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Federal de São João de Meriti
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721900/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721900.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fffee463686561c7afb09dbce90b3374411cf4b350df5af3a9e281b48686c3d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-03
- **Último ato com data válida:** 2022-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-03** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-03T17:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10339](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10339)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00072430420084025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5059063/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [STJ — 00004213720138050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050968/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / PRESIDÃNCIA
- [TJMS — 00002245620248120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037358/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / 1ª Vara
- [TRF2 — 00020729520104025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5026420/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00006577020074025054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996377/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10339
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJRO — 70059635320158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4962786/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
- [STJ — 00004058520178180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918582/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / PRESIDÃNCIA
- [TJRO — 70208001620158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895766/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10339
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Federal de São João de Meriti / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
