{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":72196,"origem":"stj","sha256_origem":"befbae90b55492a1a0a101ecb81ebac15cf2f996b766cacb01bb6870ca8d9b3e","registro_original":{"id_fonte":"000886258","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEGUNDA SEÇÃO","classe":"AgInt na ExSusp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO","numero_processo":"295","numero_registro":"202401728026","relator":"MARIA ISABEL GALLOTTI","data_julgamento":"2024-10-01","data_publicacao":"2024-10-04","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO INTERNO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. FATOS INDICATIVOS DE\nPARCIALIDADE NÃO DEMONSTRADOS. TEOR DA PRÓPRIA DECISÃO PROFERIDA A\nFUNDAMENTAR A ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO.\n1. A exceção de suspeição não pode ser utilizada como impugnação\npara demonstrar discordância com o que decidido, o que se verifica\nquando as razões para a alegada suspeição referem-se ao próprio\nconteúdo da decisão.\n2. Agravo interno a que se nega provimento.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior\nTribunal de Justiça, em sessão virtual de 25/09/2024 a 01/10/2024,\npor unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da\nSra. Ministra Relatora.\nOs Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo,\nAntonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura\nRibeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.\nImpedido o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/7107650a-f26c-4900-bffd-4492af6361cf/resource/fa630708-b2cb-473f-bb27-3f563848d92a/download/20241031.json","coletado_em":"2026-09-16T12:51:45Z","sha256_conteudo":"4e96fece1b8576316d47be697a7ea1bc542e1563bfa972fd5736fa50f8319f01","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}