# Registro público: TRE-RS — 00000119420196210155

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722009/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa7cc31133045d7c10dd49af841e35ebed8f672a4c69dfbef6c2a9297b39292e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-09
- **Último ato com data válida:** 2021-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-08** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-04** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-09T18:12:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-09T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-10-01T15:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-12-04T13:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-17T13:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-19T18:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-04T12:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-23T16:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-09-25T17:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-10-10T11:49:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-10-28T15:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-11-04T17:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-12-04T13:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-12-19T17:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-08T15:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-10T13:55:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-10-02T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-10-02T18:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-10-04T12:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-11-04T17:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-12-04T13:16:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-06T13:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T14:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27278", "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003241320166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152821/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003260220126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152843/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001104420166160176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472281/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-RS — 00003253120166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152739/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001856220186180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722021/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PI — 00001618620196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721771/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-TO — 00000832420196270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361109/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO
- [TRE-AL — 00000421120196020037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361089/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 155 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO