# Registro público: TRE-SP — 06000021420226260293

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722136/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ee28dc94e64e5934214112e8d8d7b08062e697bfaf12dd49893d86c881a1bf7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-04
- **Último ato com data válida:** 2022-07-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-04T17:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-05-31T12:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-07-05T12:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-06-27T13:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-06-27T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-06-27T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-29T03:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-06-29T03:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-05T03:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-07-05T12:04:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-05-04T17:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-20T10:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-07-04T17:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-07-12T12:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-07-12T12:28:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}
- 2022-07-12T12:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15129", "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003373520246200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034184/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06009290620206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033953/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-RJ — 06000815620246190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033948/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- [TRE-AM — 06004580820206040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033881/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 14 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001496320226170043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033809/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000820520236190174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033746/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- [TRE-PR — 06000386420226160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033663/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
- [TRE-SP — 06000254320266260220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033500/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM