# Registro público: TRE-RJ — 06000065020236190054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/723290/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/723290.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c642a4ba621c323ecd449b3f8f3c9a97c828cac749ba13e1f1b7bcd02eaa45c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-09
- **Último ato com data válida:** 2023-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-04-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-03-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-20** — Procedência (TPU 219)
> **2023-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-15** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-13** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-09T12:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-09T12:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-16T11:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-09T12:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-10T07:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-10T07:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-10T07:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-15T15:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-04-04T11:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-09T12:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-10T07:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-10T07:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-11T01:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-13T02:17:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-20T14:48:50.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-03-20T14:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-04-04T04:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-04-04T11:48:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}
- 2023-04-04T11:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15021", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c642a4ba621c323ecd449b3f8f3c9a97c828cac749ba13e1f1b7bcd02eaa45c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-13 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-15 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-04-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-04-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-04 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T01:55:19\.278000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230309122257
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c642a4ba621c323ecd449b3f8f3c9a97c828cac749ba13e1f1b7bcd02eaa45c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001095020216190079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922827/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-MA — 00000063320126100023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924760/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000128420246140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925274/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 014ª ZONA ELEITORAL DE VISEU PA
- [TRE-RJ — 06000448920256190184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387300/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- [TRE-RJ — 06000289220226190103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2539546/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-PA — 06000137220246140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925137/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 013ª ZONA ELEITORAL DE BRAGANÇA PA
- [TRE-PA — 06000117120266140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925037/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA
- [TRE-MG — 06000178320236130333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924362/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000065020236190054 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c642a4ba621c323ecd449b3f8f3c9a97c828cac749ba13e1f1b7bcd02eaa45c5
- **SHA-256 do comentário:** 847ba61f9a8d14aac904d298e2621ffad76349223d6960b01fcfca0ade7aad1c