# Registro público: TJRS — 50155187420198210015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/723699/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/723699.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba99ad875970447fda7bf69b9711a3d00d1cae6db2168f5751b6e0f9d8a42e2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-03
- **Último ato com data válida:** 2022-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-31** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-18** — Remessa (TPU 123)
> **2021-09-24** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-05-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-31** — Preliminar (TPU 12753)
> **2019-12-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-16** — Preliminar (TPU 12753)
> **2019-12-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-31T20:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-18T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-24T08:45:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2019-10-03T12:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-11-06T10:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-06T10:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-16T11:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2021-05-31T16:03:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-05-31T20:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-04T14:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T14:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-23T17:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T16:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-20T10:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-31T17:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T11:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-01T03:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-12-16 — Preliminar; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-31 — Preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-05-31 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:48\.855210858Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191003000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ba99ad875970447fda7bf69b9711a3d00d1cae6db2168f5751b6e0f9d8a42e2a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50157863120198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJMS — 00002305220218120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160441/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJRS — 50157421220198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730017/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJRS — 50172713220208210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/722135/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJRJ — 00168547020178190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973097/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- [TJRJ — 01075412120228190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963026/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CAPITAL I JUI ESP CRIM