# Registro público: TRT8 — 00000138520245080009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725071/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a9dfbc7316c376cce7c302305fa57f537c7125959d02070d6693e00d4e3ee16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-10
- **Último ato com data válida:** 2024-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-16** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2024-02-16** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2024-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão Indireta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-10T22:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-01-11T08:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-01-11T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-01-13T01:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-01-13T01:30:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-02-16T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-02-16T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-02-16T19:11:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-02-22T08:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-02-23T01:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-02-23T01:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-03-07T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-03-07T08:25:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-01-11T16:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-02-16T19:11:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2024-03-07T08:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT18 — 00004460320255180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047645/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 01a Vara
- [TRT24 — 00242296620265240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- [TRT23 — 00001725520265230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047564/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT12 — 00000888920195120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- [TRT7 — 00000115120255070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT18 — 00004479520265180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Anapolis - 01a Vara
- [TRT17 — 00001995920155170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047439/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT11 — 00001946520205110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Manaus