# Registro público: TJRS — 50159214320198210015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5e6a313329b3e3e4e476d43ce2c2e4a908aec78dbea29001cee13141a30c3ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-02
- **Último ato com data válida:** 2022-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-04** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-29** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-05** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-07-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-20** — Preliminar (TPU 12753)
> **2020-04-06** — Preliminar (TPU 12753)
> **2020-03-13** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-03-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-04T14:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-03-29T14:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-05T08:00:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2019-12-02T16:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-07T11:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-07T11:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-06T15:40:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2020-07-20T16:47:07.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-12-03T13:27:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-04T14:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T13:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T14:17:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-11T18:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T16:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T13:22:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-20T17:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T11:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T14:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-05T03:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-12-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-10 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-13 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-06 — Preliminar; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-20 — Preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2020-04-06 no assunto «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2020-07-20 no assunto «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50155248120198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737592/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJMA — 00002182720198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161091/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJSP — 15036513420208260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159662/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJRS — 50158946020198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/725128/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJRS — 50180638320208210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/724774/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJPR — 00000173120168160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJSP — 00187407820098260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 15007053120218260666](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158356/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA